Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Nome: Fabiano André Bacanhim Freitas
NIF: 243206623
Morada: Caminho da Azinhaga, Porta 2, 9020-067 Funchal, Madeira, Portugal
Email: portalmadeiramotard@gmail.com
Website: www.portalmadeiramotard.pt

2. Âmbito e Aplicação

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do Portal Madeira Motard, disponível em www.portalmadeiramotard.pt.

O Portal Madeira Motard é uma plataforma para a comunidade motard da Madeira, com diretório de clubes e negócios, eventos e passeios, marketplace de artigos usados entre particulares e uma comunidade de discussão.

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1 Dados de conta

• Email, nome, nickname e password (guardada apenas como hash irreversível)
• Perfil opcional: concelho, bio, fotografia e motas

3.2 Conteúdos que publica

• Anúncios, mensagens, publicações, comentários, avaliações e inscrições em eventos
• Dados que partilha com um clube ao inscrever-se num passeio (telefone e mensagem opcionais)

3.3 Dados de clubes e negócios

• Nome, descrição, contactos públicos, morada, horários e imagens introduzidos pelo responsável
• Dados de faturação das subscrições PRO
• Informações de pagamento (processadas pela Stripe, Inc. — o Portal nunca armazena dados de cartão ou credenciais de pagamento)

3.4 Dados de navegação

• Endereço IP e user-agent da sessão (segurança e prevenção de abuso)
• Cookie técnico de sessão (ver Política de Cookies)
• Registos de sistema e de ações administrativas

As fotografias carregadas são re-codificadas e os metadados (incluindo localização GPS) são removidos.

4. Finalidades e Base Legal do Tratamento

5. Que Dados São Públicos

O seu nickname ou nome e os anúncios, publicações, comentários e avaliações que publica. O seu email nunca é mostrado publicamente. Os contactos dos responsáveis de clubes só são mostrados a quem se inscreve num evento, e apenas se esse responsável o tiver autorizado.

6. Partilha de Dados com Terceiros

• Stripe, Inc. — Processamento de pagamentos das subscrições PRO (EUA). Os dados de pagamento são transmitidos diretamente à Stripe e nunca armazenados nos nossos servidores. A Stripe é certificada PCI DSS nível 1. Consulte a política de privacidade da Stripe em stripe.com/pt-pt/privacy.
• Cloudflare Inc. — Armazenamento de imagens (R2), DNS e segurança (EUA)
• Railway Corp. — Alojamento da aplicação e base de dados, em servidores na União Europeia (Amsterdão, Países Baixos)
• GitHub Inc. — Repositório de código (EUA)
• Brevo SAS — Envio de emails transacionais (França/UE)

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais, nem os usamos para publicidade.

7. Transferências Internacionais de Dados

A aplicação e a base de dados do Portal estão alojadas na União Europeia (Amsterdão, Países Baixos). Alguns prestadores estão sediados nos EUA. As transferências são efetuadas com base em Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) e no Data Privacy Framework UE-EUA.

8. Conservação dos Dados

• Dados de conta ativa: enquanto a conta estiver ativa
• Dados após eliminação da conta: até 30 dias
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal)
• Registos de sistema: até 12 meses

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada de consentimento.

Em Minha Conta → Definições pode exportar os seus dados e eliminar a conta. Para outros pedidos: portalmadeiramotard@gmail.com

Pode também apresentar reclamação à CNPD em www.cnpd.pt.

10. Segurança dos Dados

Implementamos encriptação SSL/TLS em trânsito e em repouso, e medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais. As passwords são guardadas apenas como hash irreversível. Os pagamentos são processados em ambiente seguro pela Stripe, certificada PCI DSS nível 1.

11. Contacto

Email: portalmadeiramotard@gmail.com
Morada: Caminho da Azinhaga, Porta 2, 9020-067 Funchal, Madeira, Portugal